O líder da maioria no Senado dos EUA, John Thune, anunciou que o esperado projeto de lei de estrutura de mercado de criptomoedas, o Clarity Act, vai atrasar ainda mais. Muito provavelmente, não vai ser votado pelo Comitê Bancário do Senado antes de abril. Esse adiamento reflete a dificuldade dos legisladores em chegarem a um consenso sobre a regulação do setor, o que significa que o Congresso precisa de mais tempo para integrar as demandas de bancos tradicionais e empresas de ativos digitais.
Esse atraso frustra quem esperava uma rápida definição no começo do ano legislativo, e a incerteza em torno das regras para o setor permanece. O projeto é visto como vital para esclarecer como as interações acontecem entre a SEC e a CFTC, mas esbarrou em disputas sobre como lidar com os rendimentos das stablecoins. De acordo com informações anteriores, o cronograma legislativo já estava sob pressão devido à complexidade em juntar os ativos digitais ao sistema financeiro tradicional sem colocar os bancos em risco.
Contexto do mercado
O Clarity Act foi pensado para ser a legislação que vai reger o mercado de criptoativos nos EUA. Ele tem o objetivo de separar claramente as competências: ativos que funcionam como valores mobiliários ficariam sob a jurisdição da SEC, enquanto as commodities digitais (como o Bitcoin) estariam sob a CFTC. A Câmara dos Representantes já deu o sinal verde para a sua versão do projeto, mas o Senado tem sido o ponto de estrangulamento nas negociações.
Atualmente, a questão dos rendimentos em stablecoins bloqueia o avanço do projeto. Bancos tradicionais como JPMorgan e Bank of America alegam que permitir que emissoras de stablecoins paguem juros criaria um sistema bancário paralelo não regulamentado, que poderia afetar a captação de depósitos das instituições. Em contrapartida, empresas do setor como Coinbase e Circle argumentam que vetar esses rendimentos atrasa a inovação e perpetua a estrutura atual. A Casa Branca tentou mediar uma solução no início de março, mas sem sucesso, levando à paralisação atual. A situação ilustra uma batalha de lobby intensa, onde os interesses de grandes instituições financeiras muitas vezes competem com a proteção ao consumidor.
O que está por trás dessa movimentação?
Pensando de forma simples, imagine o mercado de criptomoedas como um novo shopping de alta tecnologia que foi construído ao lado de um bairro histórico de hotéis. Os proprietários dos hotéis estão pressionando o Senado para criar regras que impeçam o shopping de oferecer serviços que possam competir com eles, alegando que o shopping não segue as normas rigorosas que os hotéis precisam obedecer.
Os senadores, representados por Thune e outros, reconhecem que o shopping precisa abrir para atrair turistas e gerar receita, mas têm medo de que se liberarem a “hospedagem” no shopping, os hotéis tradicionais fechem as portas, causando uma crise na economia local. O adiamento para abril não é só burocracia; é um tempo que os senadores estão usando para tentar reformular as regras de forma que todos os negócios possam coexistir.
Para o setor de criptoativos, essa espera é como pagar aluguel por um espaço vazio — frustrante e caro. Enquanto a nova regra não chega, grandes investidores hesitam em entrar, o que limita o crescimento do mercado.
Quais são os dados e fundamentos destacados?
Dentre os aspectos que estão moldando essa situação, destacam-se alguns pontos importantes:
- Novo Cronograma: Thune confirmou que a votação no Comitê Bancário não vai acontecer antes de abril, empurrando a votação no plenário para, possivelmente, o segundo semestre.
- O Impasse do Yield: O rascunho atual proíbe prestadores de serviços de ativos digitais de oferecer rendimentos sobre stablecoins, algo que a Coinbase considera “pior que nada”.
- Prioridade Presidencial: Donald Trump já indicou que não vai apoiar outras leis até que seu SAVE America Act seja aprovado, bloqueando a agenda do Senado.
- Visão Institucional: Analistas do JPMorgan acreditam que, mesmo com o atraso, a aprovação pode ser algo positivo para o mercado no segundo semestre de 2026.
- Disputa de Comitês: O Comitê de Agricultura do Senado também avançou sua versão da legislação, criando a necessidade de conciliar textos diferentes.
Esses dados mostram que, embora o atraso seja um problema técnico, ele também revela uma disputa profunda sobre quem controla a criação de dinheiro e os juros na economia digital dos EUA.
Como isso afeta o investidor brasileiro?
Apesar de tudo isso acontecer em Washington, o impacto é direto na vida do investidor brasileiro que usa corretoras globais. O Clarity Act é visto como o “sinal verde” que grandes fundos de investimentos estão esperando para investir de forma robusta em criptoativos. A clareza nas regras é fundamental para a valorização de ativos como o Bitcoin. A postergação para abril pode significar que essa entrada de capital demore, resultando em um mercado um pouco mais parado ou com menos liquidez.
Para quem utiliza stablecoins dolarizadas, como USDC ou USDT, essa discussão sobre rendimentos é extremamente relevante. Se o Senado proibir o pagamento de juros sobre esses ativos, corretoras populares entre os brasileiros, como Binance e Coinbase, podem ser forçadas a remover opções de renda passiva, diminuindo a atratividade de manter dólares digitais em conta.
Isso pode impactar diretamente as estratégias de renda passiva que muitos brasileiros adotaram. Além disso, a incerteza regulatória tende a aumentar a volatilidade na cotação do Bitcoin em relação ao dólar, o que se reflete nos preços em Reais. É importante lembrar que, independentemente da bagunça regulatória fora do país, a Receita Federal no Brasil já tem regras claras: ganhos com criptoativos são tributáveis, e declarar ativos em exchanges estrangeiras é obrigatório.
Riscos e o que observar
O risco principal vai além do atraso; é a possibilidade de aprovação de uma versão do projeto que seja muito restritiva. Se o Senado aprovar um texto que proíba rendimentos em stablecoins e imponha responsabilidades severas para desenvolvedores de Finanças Descentralizadas (DeFi), o impacto pode ser uma fuga de inovação dos EUA, influenciando negativamente os preços dos ativos globalmente.
Os investidores devem ficar de olho nas negociações entre os textos dos Comitês Bancário e de Agricultura ao longo de março. Se não houver sinais de acordo sobre os rendimentos das stablecoins até o fim do mês, é possível que o prazo de abril não seja cumprido, indicando um ano de inércia legislativa.
